segunda-feira, 23 de março de 2009

Transparência pode evitar a corrupção?

Tem se falado muito em "transparência". E vários sites de governos estão expondo suas contas conforme está descrito no site da prefeitura de manaus "Está previsto na Constituição Federal que a sociedade deve ter acesso aos gastos públicos, a fim de saber como está sendo feita a manipulação da receita. Assim o executivo assume o compromisso de pública e constantemente prestar contas ao cidadão". Parte-se do princípio que uma vez, as contas e o montante recebido tornando-se públicas o cidadão pode conferir, como um contator se as contas batem, se não está faltando ou sobrando algo. Nesse cenário o cidadão seria um auditor das contas do governo.
Formato dos arquivos disponibilizados publicamente
A meu ver, formatos pdf dificultam o cidadão a fazer uma rápida conferência dos valores apresentados (somas, por exemplo). O criador da Internet Berners-Lee acredita que "informações e ferramentas simples online gratuitamente a inovação se torna inevitável.", ele também defende a "divulgação de dados do governo britânico para a transparência e eficácia da gestão pública". Um bom formato seria planilhas, que poderiam ser salvas e colocadas em editores de planilhas como Excel ou Open Office. Outra sugestão seria tornar os dados de alguma forma, disponibilizados como serviços, assim um cidadão muito curioso poderia fazer um sisteminha para ler os dados e automaticamente já fazer muitas conferências sobre estes dados ao mesmo tempo.






Formatos de arquivos
Planilhas
Html
Doc
PDF

Padrão de dados.
Os dados deveriam seguir algum padrão mínimo, dessa forma seria facilitado o ato de comparar dados com uma outra entidade do mesmo gênero. Por exemplo, comparar informações de duas prefeituras.

Infraestrutura necessária.
Servidores para disponibilização dos dados. Mão de obra, para inputar ou extrair de algum sistema, os dados a serem publicados.

Quais dados publicar
Aparentemente, apenas informação monetárias estão sendo apresentadas, porém será apenas este tipo de informação interessante? Algumas outras informações interessantes seriam prazos para entrega de obras, para verificarmos quais estão atrasadas. Geralmente se recebe uma quantia para uma obra, mas aquela quantia não vai para aquela obra, e talvez não tenhamos como rastrear essa associação. Escapeamento, limpeza etc sobre ruas, alguém acompanha que ruas foram trabalhadas de alguma forma? Já vi casos de paradas de ônibus serem trocadas (uma era feita de telha de barro e foi trocada por outra toda de vidro), porém existiam muitos outros pontos de ônibus sem qualquer abrigo. Se pudessemos acompanhar a abrangência de uso de recursos como esse, poderiamos verificar que áreas estão sendo privilegiadas. É fácil (vendo os dados de crimes e suas localizações no DEHS por exemplo que aparentemente não estão na web) saber que localidades tem uma maior quantidade de delitos, com base nisso e também se soubessemos que areas estão sendo cobertas com segurança, saber se estão esquecendo de prover segurança para uma área.

Após descoberta de alguma fralde ou mau-uso o que fazer?

Resta saber se existe algum canal em que o o cidadão, possa reiinvidicar ou apontar um erro, e ter garantias que aquele erro vai ser corrigido.

O cruzamento de informações entre organizações governamentais

"Diante da denúncia de que estudantes com carros de luxo estavam entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o MEC pretende criar em breve, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), uma espécie de "malha fina" do programa para fiscalizar as eventuais irregularidades. A idéia, segundo ele, é que a Receita Federal e o MEC fechem uma parceria para no futuro realizar uma fiscalização mais profunda dos estudantes que recebem o benefício." Terra

Cruzar informações entre orgãos do governo pode ser uma forma adequada de buscar falhas.

Casos de Sucesso nas consultas por dados públicos

"Foi furo atrás de furo. O site Congresso em Foco, especializado na cobertura do legislativo federal, está colhendo agora os frutos de um investimento iniciado há pouco mais de meia década. A farra das passagens aéreas na Câmara Federal vem obrigando os jornalões a imprimir, quase diariamente, o nome do site em suas matérias sobre o assunto. Afinal, foi na internet que primeiro apareceu a lista dos deputados que voaram para o exterior com passagens pagas com dinheiro público, logo depois de duas outras reportagens exclusivas – uma revelou as viagens de artistas, entre as quais Adriane Galisteu, às custas do gabinete do deputado Fábio Faria (PMN-RN); a outra provou que Roseana Sarney (PMDB), ainda senadora, antes de assumir o governo do Maranhão, também ofereceu bilhetes a amigos e familiares."

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